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O governo do presidente Donald Trump está se preparando para revogar os vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão atualmente buscando asilo nos Estados Unidos, segundo documentos do Departamento de Estado obtidos pela Associated Press e dois funcionários americanos ouvidos sob condição de anonimato.
Caso se concretize, a medida representaria a maior revogação em massa de vistos da história do país e deve enfrentar contestações judiciais. Segundo as informações obtidas pela agência de notícias, o Departamento de Estado deve anunciar nas próximas semanas a revogação dos chamados vistos B1 e B2, emitidos entre 2016 e 2026, cujos titulares pediram asilo ou estão em processo de solicitação. A ação será feita em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o governo está trabalhando junto ao DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrantes de estrangeiros que entraram no país alegando ser visitantes de curto prazo, mas depois solicitaram asilo para permanecer de forma permanente. Pigott não quis comentar quantos vistos poderiam ser revogados, dizendo que o número seguirá dinâmico, já que o processo será contínuo e ocorrerá em etapas.
Segundo os funcionários ouvidos pela Associated Press, as revogações não resultarão necessariamente na deportação imediata dos afetados. A maioria dos casos de asilo atualmente pendentes seria apenas recategorizada, com os titulares perdendo o status de viajantes de negócios ou turismo, mas sem expulsão automática do país.
Vistos B1 e B2 e o pedido de asilo
Os vistos B1 são geralmente emitidos para viagens de negócios, enquanto os vistos B2 costumam ser destinados a turismo, visitas familiares ou tratamento médico. Não ficou claro, a partir dos documentos obtidos pela AP ou das declarações dos funcionários, quantos titulares desses vistos solicitaram ou buscam asilo atualmente e seriam afetados pelas revogações.
Quem solicita vistos B1 e B2 precisa afirmar que não pretende pedir asilo nos Estados Unidos e comprovar intenção de retornar ao país de origem.
Os documentos obtidos pela Associated Press indicam que a triagem dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que o Departamento de Estado recebeu informações sobre pedidos de asilo repassadas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
Discurso do governo sobre pedidos de asilo
Em publicação nas redes sociais, o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou pessoas que, segundo ele, usam vistos de turismo e negócios para entrar nos Estados Unidos e depois solicitar asilo. Ele afirmou que tanto a população americana quanto pessoas em outros países estão insatisfeitas com pedidos de asilo considerados fraudulentos, argumentando que o asilo não deveria funcionar como uma brecha para driblar a legislação de imigração. Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos Estados Unidos em 2015 com visto de turista e depois solicitou asilo.
Parte de uma série de restrições
Desde que Trump assumiu o segundo mandato, no ano passado, seu governo tem ampliado gradualmente as restrições a solicitantes de visto, passando a exigir mais informações sobre o histórico em redes sociais dos candidatos, cobrando o pagamento de fianças de valores elevados para o processamento de pedidos e proibindo por completo a emissão de vistos para cidadãos de determinados países.
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas condenadas ou acusadas de crimes que vão de embriaguez ao volante a estupro e roubo, além de pessoas que se manifestaram publicamente contra políticas dos Estados Unidos, especialmente relacionadas ao Oriente Médio.
O governo também tem atuado contra o chamado turismo de nascimento, prática que, segundo a administração, é usada por gestantes estrangeiras que viajam aos Estados Unidos para dar à luz e garantir que o filho tenha direito à cidadania americana por nascimento. Trump já tentou por diversas vezes acabar com a cidadania por nascimento, mas as tentativas foram rejeitadas pela Justiça, inclusive pela Suprema Corte.
