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A governadora de Massachusetts, Maura Healey, declarou Estado de Emergência Energética no estado e anunciou um conjunto de medidas para tentar reduzir o peso das contas de aquecimento e eletricidade durante o inverno. O anúncio foi feito por meio de um decreto que amplia a elegibilidade para programas de assistência com aquecimento residencial e remove taxas das contas de energia elétrica.
Entre as novidades está a criação de um benefício inédito voltado a famílias de classe média que dependem de óleo de aquecimento e que, até então, não se enquadravam nos programas de assistência já existentes. A estimativa é de que cerca de 50 mil famílias nessa situação possam ser beneficiadas. Também haverá reforço na assistência para aproximadamente 156 mil famílias de baixa renda que já recebem apoio pelo Programa de Assistência Energética Residencial, conhecido como HEAP.
Segundo o decreto, a governadora também vai suspender, por três meses, a taxa do programa SMART cobrada nas contas de eletricidade residenciais e reduzir pela metade o Padrão de Portfólio Alternativo neste inverno. De acordo com as projeções do governo estadual, o conjunto de medidas deve diminuir as contas de energia para cerca de 85% dos consumidores.
"As famílias estão sentindo o impacto da guerra no Irã toda vez que abastecem o tanque de gasolina, fazem um pedido de óleo de aquecimento ou abrem a conta de luz. Estou declarando Estado de Emergência Energética porque, em Massachusetts, usaremos todas as ferramentas disponíveis para ajudar as pessoas", afirmou Healey.
Com a declaração de emergência, o estado também passa a ativar proteções legais contra especulação de preços de produtos petrolíferos. A governadora orientou as agências estaduais responsáveis a monitorar, investigar e aplicar as regras contra práticas de preços excessivos ou enganosos nesse setor.
Novo benefício para famílias de classe média
Pela primeira vez, Massachusetts vai oferecer assistência para aquecimento residencial a óleo voltada a famílias com renda entre 60% e 100% da Renda Média Estadual, faixa que tradicionalmente ficava fora dos programas existentes. No caso de uma família de quatro pessoas, isso significa que o novo benefício pode alcançar lares com renda anual entre US$ 103.049 e US$ 171.749.
A expectativa é de que cerca de 50 mil famílias que utilizam óleo para aquecimento se qualifiquem e recebam até US$ 680 cada uma, em um pagamento emergencial único. A assistência estará disponível a partir de dezembro e segue até o fim da temporada de aquecimento, em 30 de abril de 2027, ou enquanto houver recursos disponíveis. O benefício será administrado pelas mesmas organizações locais que já operam a assistência energética no estado, e mais informações podem ser consultadas no site www.mass.gov/heatinghelp.
Reforço no HEAP para famílias de baixa renda
O governo estadual também destinará US$ 15 milhões adicionais para ampliar a assistência a cerca de 156 mil famílias de baixa renda dentro do HEAP, programa financiado pelo governo federal que ajuda inquilinos e proprietários de imóveis elegíveis a pagar parte das contas de aquecimento diretamente às empresas responsáveis.
Atualmente, o apoio varia de aproximadamente US$ 525 a US$ 1.200 por família. Pelo novo plano, famílias que usam óleo para aquecimento terão aumento de 20% na assistência, enquanto as que utilizam serviços públicos terão reforço de 15%.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.mass.gov/heatinghelp ou por meio de agências administrativas locais em todo o estado. O período de assistência vai de 1º de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027. Famílias cujo aquecimento está incluído no valor do aluguel também podem se qualificar, e não é necessário já receber assistência pública ou ter contas em atraso para solicitar o auxílio.
Fundo emergencial em parceria com empresa de energia
A governadora Healey anunciou ainda, em parceria com a Citizens Energy Corporation, a criação de um Fundo Emergencial de Aquecimento de Inverno, destinado a oferecer apoio adicional a famílias que enfrentam dificuldades para arcar com os custos de aquecimento nesta estação. A empresa lançará o fundo com uma contribuição inicial de US$ 100 mil, que deve reforçar tanto a assistência já existente para famílias de baixa renda quanto o novo programa voltado à classe média. Mais detalhes estão disponíveis em citizensenergy.com/warmth.
