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A U.S. Small Business Administration (SBA), agência federal dos Estados Unidos que apoia pequenas empresas, anunciou uma orientação para esclarecer como negócios liderados por criadores de conteúdo devem ser classificados dentro do seu sistema de elegibilidade para programas de crédito e contratação.
Segundo a SBA, essas empresas devem ser enquadradas no código NAICS 5121, Motion Picture and Video Industries (Indústrias de Cinema e Vídeo), do North American Industry Classification System (NAICS), sistema usado para classificar atividades econômicas na América do Norte. A orientação veio após a SBA propor revisões nos padrões de tamanho (size standards) que definem o que é considerado pequena empresa para fins de programas federais.
De acordo com o comunicado, negócios de criadores cuja atividade principal esteja dentro desse guarda-chuva, incluindo cineastas, produtores de vídeo, podcasters, streamers, criadores de conteúdo para jogos, publicações digitais, empreendedores de mídias sociais e agências criativas que produzem e distribuem conteúdo audiovisual original, devem partir do código NAICS 5121 e, em seguida, identificar o código específico de seis dígitos dentro desse grupo que melhor corresponda à sua atividade principal.
A SBA afirmou que empresas de criadores de conteúdo já eram elegíveis para apoio da agência quando atendiam aos requisitos de cada programa, mas que faltava orientação clara sobre qual código NAICS melhor refletia esses modelos de negócio integrados, que envolvem produção, edição, distribuição, marketing e monetização de conteúdo original em múltiplas plataformas.
Comentários públicos e próximos passos
A agência informou que recebeu comentários sobre sua proposta de padrões de tamanho solicitando a criação de uma exceção de indústria específica para criadores de conteúdo, o que criaria uma classificação permanente separada para esses negócios. Segundo a SBA, esses comentários, junto com todas as demais contribuições públicas enviadas sobre a proposta, serão analisados após o encerramento do período de comentários públicos, em 20 de novembro.
A SBA destacou que está auxiliando negócios de criadores que se qualificam a determinar seu status de pequena empresa e a buscar oportunidades de financiamento garantido pela agência e outros recursos disponíveis. O comunicado não especifica novos valores de crédito, novas linhas de financiamento ou mudanças em taxas associadas a essa classificação, limitando-se ao esclarecimento sobre o enquadramento no código NAICS.
A proposta de revisão dos padrões de tamanho, da qual essa orientação faz parte, ainda está em fase de consulta pública e não constitui regra final aprovada, conforme indicado pelo próprio comunicado da agência.
Fonte original: legacy.sba.gov
