Um júri na Califórnia decidiu que Elon Musk fez declarações falsas ou enganosas que prejudicaram acionistas do Twitter durante as negociações de sua compra da plataforma por US$ 44 bilhões, em 2022. O veredito, divulgado nesta sexta-feira, prevê que os danos totais podem alcançar até US$ 2,6 bilhões, segundo os advogados dos investidores.
A ação coletiva, Pampena v. Musk, foi apresentada em outubro de 2022, após a aquisição a US$ 54,20 por ação. Depois do negócio, Musk rebatizou a empresa como X, integrou-a à xAI, sua companhia de inteligência artificial, e, posteriormente, à SpaceX.
Os jurados deliberaram por quatro dias e concluíram de forma unânime que dois posts de Musk, publicados em 13 e 17 de maio de 2022, eram “materialmente falsos ou enganosos”. Na época, o bilionário afirmou que a compra estava “temporariamente suspensa” até que a companhia comprovasse que contas falsas, bots e spam representavam cerca de 5% dos perfis — número citado nos documentos da SEC.
O que diz a acusação e o que decidiu o júri
Ex-acionistas do Twitter, incluindo investidores de varejo e traders de opções, alegaram que as declarações de Musk fizeram parte de uma estratégia para pressionar o conselho a aceitar um preço menor do que a oferta original. Eles sustentaram que a desvalorização das ações da Tesla naquele período teria levado Musk a tentar reduzir o valor do negócio para evitar vender ainda mais ações da montadora a fim de financiar a compra.
Segundo os autores, muitos venderam papéis abaixo de US$ 54,20 em reação direta às declarações públicas de Musk, inclusive em entrevistas. Peritos calcularam o impacto das mensagens no preço das ações durante o período da classe, base para a estimativa de danos.
O júri, porém, fez uma distinção: considerou que Musk divulgou informações falsas ou enganosas que causaram prejuízo a acionistas, mas concluiu que não houve um “esquema específico” de fraude para manipular o preço das ações. Em resposta por e-mail, os advogados de Musk, do escritório Quinn Emanuel, disseram ver o veredito “como um percalço” e afirmaram que buscam “vindicação na apelação”.
Próximos passos e impacto para investidores e brasileiros nos EUA
Os representantes dos investidores informaram que o processo de administração de pedidos deve ser estruturado em cerca de 90 dias. Depois disso, o governo levará alguns meses para processar as solicitações e iniciar os ressarcimentos aos acionistas que se qualificarem.
A defesa de Musk sustentou que as preocupações sobre bots e contas falsas eram fundamentadas e não configuravam fraude de valores mobiliários nem tentativa deliberada de derrubar o preço das ações.
Embora o resultado seja um revés jurídico e de reputação para Musk, o impacto financeiro é limitado diante de seu patrimônio líquido, estimado em cerca de US$ 650 bilhões, segundo a Bloomberg. Para investidores — inclusive brasileiros que operam ações nos EUA ou mantêm planos de aposentadoria e fundos expostos a empresas de tecnologia — o caso reforça a sensibilidade do mercado a comunicações de executivos em plataformas públicas, como a própria X.
Linha do tempo essencial:
– Abril de 2022: Musk anuncia oferta para comprar o Twitter.
– Maio de 2022: ele afirma no X que o acordo está “temporariamente suspenso” por dúvidas sobre bots; ações caem quase 10% em um dia.
– Outubro de 2022: compra é concluída por US$ 54,20 por ação; ação coletiva é protocolada.
– Veredito: júri aponta declarações falsas/enganosas em 13 e 17 de maio; nega esquema específico de fraude.
O caso segue para possíveis recursos. Investidores devem acompanhar instruções oficiais sobre elegibilidade e prazos de pedidos de ressarcimento.
