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O divórcio não retira um green card já concedido, mas o efeito de uma separação sobre o status imigratório muda bastante dependendo da fase em que o processo se encontra. Para muitos residentes permanentes, o fim do casamento não altera nada. Para outros, especialmente quem ainda está em processo ou tem um cartão condicional, as consequências são diretas, segundo explica o CitizenPath, plataforma especializada em imigração.
De acordo com o material, a situação de cada pessoa depende de três respostas simples, que podem ser conferidas em documentos que o próprio imigrante já possui: se o caso já foi aprovado pelo USCIS (United States Citizenship and Immigration Services) ou ainda está pendente, qual tipo de cartão foi emitido e se a pessoa é a beneficiária principal do pedido ou dependente de outra pessoa.
Segundo o CitizenPath, quando o USCIS já aprovou o caso antes do divórcio, o status de residente permanente não é desfeito pela separação. Já quando o processo ainda está em andamento, o divórcio costuma encerrar o pedido baseado no casamento.
Green card de dez anos não é afetado
Para quem já possui o cartão de residência permanente válido por dez anos, o CitizenPath afirma que o divórcio não muda o status de residente permanente. Nesses casos, a renovação do documento é feita pelo Formulário I-90, sem exigência de comprovar que o casamento que originou o green card foi genuíno.
O material also observa que muitas pessoas aproveitam esse momento para retomar um nome anterior ao casamento, já que a sentença final de divórcio funciona como documento legal de mudança de nome.
Cartão condicional exige waiver após o divórcio
A situação muda para quem tem um green card condicional, cartão de dois anos emitido pelo USCIS quando o casamento tem menos de dois anos na data da aprovação. Antes do vencimento, é necessário apresentar o Formulário I-751 para remover as condições. Em casamentos intactos, o pedido costuma ser feito em conjunto pelo casal. Após um divórcio, porém, o titular precisa apresentar o formulário sozinho e solicitar ao USCIS a dispensa da exigência de apresentação conjunta.
Segundo o CitizenPath, o USCIS concede essa dispensa (waiver) com base em três fundamentos possíveis: dificuldade extrema em caso de remoção do país, casamento contraído de boa-fé que depois terminou, ou agressão física e crueldade extrema durante a união. No caso de divórcio, o fundamento que costuma se aplicar é o segundo, ligado à boa-fé do casamento original.
O material destaca dois pontos que, segundo o CitizenPath, surpreendem quem passa por esse processo, ambos baseados diretamente em orientações do USCIS sobre a dispensa de apresentação conjunta. Primeiro, não é necessário provar que o fim do casamento não foi culpa do titular do pedido: a expressão "sem culpa", usada nas normas do USCIS, nunca foi interpretada como exigência de comprovar quem foi responsável pelo divórcio. Segundo, é possível apresentar o pedido antes mesmo de o divórcio se tornar definitivo. Nesses casos, o USCIS aceita a petição e emite um pedido de evidências adicionais (Request for Evidence) solicitando a sentença final. Se o divórcio se concretizar dentro do prazo de resposta, isso é suficiente, mesmo que a pessoa não atendesse ao requisito no dia em que apresentou o formulário.
O CitizenPath recomenda que interessados consultem um advogado para avaliar o melhor momento de apresentar o pedido em cada caso.
A plataforma também ressalta que, segundo orientação do próprio USCIS, uma separação legal ou informal não é suficiente para pedir a dispensa: o divórcio ou a anulação precisam estar finalizados antes da apresentação do formulário.
Divórcio não significa fraude no casamento
Segundo a avaliação do CitizenPath, residentes condicionais que enfrentam um divórcio costumam temer que o fim do casamento coloque em dúvida a legitimidade de seu status de residente permanente. A plataforma argumenta que a existência da dispensa mostra que o Congresso americano já previa que alguns casamentos de boa-fé poderiam terminar, e que um divórcio, por si só, não é considerado prova de fraude no casamento.
Casos em que o green card ainda está pendente no momento do divórcio costumam ser encerrados, já que a base do pedido é justamente a união conjugal. Já situações de abuso, segundo o material, abrem um caminho de dispensa que não depende da cooperação do ex-cônjuge.
O CitizenPath também menciona que a obrigação financeira assumida pelo patrocinador do green card (sponsor) permanece válida mesmo após o divórcio, e que a separação pode alterar o prazo para solicitar a cidadania americana, que passa de três para cinco anos em alguns casos.
