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A Itália proíbe participar das aulas e das atividades das escolas com o rosto coberto, regra em vigor desde quinta-feira, 1º de outubro, pelo decreto-lei 170 do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni. A multa vai de 200 a 1.000 euros.
O vídeo é do discurso de Meloni em 20 de setembro, em Roma, no evento da juventude do partido dela, o Irmãos da Itália. Ela citou a burca e o niqab ao anunciar a medida: "A igualdade entre homem e mulher não é negociável". A fala é de domingo, 20 de setembro, e não é recente.
O que o decreto diz sobre burca, niqab e hijab?
O decreto-lei 170 foi publicado em 30 de setembro na Gazzetta Ufficiale, o diário oficial italiano. O texto proíbe participar das aulas e das atividades da escola "com o rosto coberto ou de qualquer forma que impeça o reconhecimento do rosto", salvo razões de saúde ou didáticas.
O texto não cita os véus pelo nome. Segundo a AP e a Al Jazeera, a regra atinge a burca, que cobre o corpo e o rosto e tem uma tela na altura dos olhos, e o niqab, que cobre o rosto e deixa só os olhos à mostra. O hijab, que cobre o cabelo e deixa o rosto livre, continua permitido.
Quanto é a multa e quem paga?
A multa vai de 200 a 1.000 euros, conforme o artigo 12 do decreto. Quando quem descumpre é menor de idade, a sanção recai sobre quem tem a responsabilidade parental, ou seja, os pais.
Em que pé está a conversão em lei?
O decreto precisa virar lei até domingo, 29 de novembro, ou perde a validade. O texto está na comissão de Cultura e Educação do Senado, que recebeu 825 emendas e voltou a votá-las na terça-feira (3/11), segundo o portal News Istruzione. Depois do Senado, ainda precisa passar pela Câmara. Não há registro de fato novo na votação nos últimos dias.
O que dizem governo, oposição e União Europeia?
Meloni chama o pacote de "bom senso". A líder da oposição, Elly Schlein, do Partido Democrático, chamou o decreto de "vergonhoso", segundo a AP.
O mesmo decreto limita a 30%, a partir do ano letivo 2027/28, os alunos estrangeiros recém-chegados nas turmas de primeiro ano. Esse teto é o ponto que a Comissão Europeia comentou: na terça (3/11), lembrou que as regras da UE proíbem discriminação por nacionalidade e disse que acompanha o caso; na quinta (5/11), afirmou que não tomou nenhuma medida contra a Itália.
Em outra medida do governo italiano, a Itália também passou a multar pais de menores que depredarem. O texto do decreto de escolas está na Gazzetta Ufficiale.
Perguntas e respostas
A Itália proibiu o hijab nas escolas?
Não. Segundo a AP e a Al Jazeera, o hijab deixa o rosto à mostra e continua permitido. A regra trata de rosto coberto.
Quando a proibição começou a valer?
Desde quinta-feira, 1º de outubro, mas o decreto perde a validade se o Parlamento não o converter em lei até domingo, 29 de novembro.
Quem paga a multa se o aluno é menor?
Quem tem a responsabilidade parental, segundo o texto do decreto.
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