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A Small Business Administration (SBA), agência do governo dos Estados Unidos que apoia pequenas empresas, anunciou em parceria com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) o lançamento das chamadas CHOICE Arrangements. Segundo o comunicado, divulgado em 3 de setembro de 2026, o programa é a nova denominação dos chamados Individual Coverage Health Reimbursement Arrangements (ICHRAs), mecanismo já existente que permite a empregadores oferecerem benefícios de saúde a um custo menor do que os planos coletivos tradicionais.
De acordo com a SBA, as CHOICE Arrangements permitem que empresas definam um orçamento mensal previsível para benefícios de saúde, em vez de arcar com os aumentos imprevisíveis dos prêmios de seguros coletivos. O anúncio foi feito em evento realizado em Indiana, com a administradora da SBA, Kelly Loeffler, e o administrador do CMS, Dr. Mehmet Oz.
Como funciona o modelo
Segundo a SBA, sob o modelo ICHRA, criado durante o primeiro mandato do governo Trump, empregadores fazem contribuições com vantagens fiscais que os funcionários podem usar para comprar cobertura de saúde qualificada. Os empregados têm liberdade para escolher a cobertura que atenda às necessidades de suas famílias e médicos, em vez de ficarem vinculados a um plano único.
Com a nova marca CHOICE Arrangements, o CMS está disponibilizando aos empregadores novos recursos educacionais e ferramentas para ajudar na avaliação e implementação do modelo, incluindo informações sobre custos, estruturas de contribuição e opções de administração por terceiros.
Benefícios apontados pela SBA
A SBA lista os seguintes pontos como vantagens das CHOICE Arrangements para pequenas empresas:
- Custos previsíveis: o empregador determina sua contribuição, enquanto os funcionários selecionam a cobertura individual que atende às suas necessidades.
- Vantagens fiscais: as contribuições do empregador geralmente são dedutíveis como despesa comercial, e os reembolsos para despesas médicas qualificadas geralmente são isentos de impostos para os funcionários.
- Menor carga administrativa: o modelo pode ser especialmente útil para pequenos empregadores que buscam uma alternativa à cobertura coletiva tradicional, incluindo aqueles que desejam oferecer benefícios pela primeira vez.
- Escalabilidade: segundo a SBA, empregadores de qualquer porte que tenham ao menos um funcionário com contrato W-2 podem estabelecer CHOICE Arrangements.
A SBA orienta proprietários de pequenas empresas a visitar o site das CHOICE Arrangements ou a página www.cms.gov/choicearrangements para obter mais informações sobre o programa.
Fonte original: legacy.sba.gov
