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Os deputados da Câmara dos Estados Unidos retomam os trabalhos em Washington nesta segunda-feira após cinco semanas de recesso em seus distritos, com uma agenda enxuta encabeçada pela votação de um projeto de financiamento provisório do governo federal. A proposta, segundo a Associated Press, tem o objetivo de manter o funcionamento pleno do governo até o início de dezembro, afastando o risco de uma paralisação (shutdown) antes das eleições de meio de mandato de novembro.
O texto já passou pelo Senado com aprovação por 90 votos a 6, o que indica apoio bipartidário à medida diante da proximidade das eleições. O projeto sofreu mudanças significativas na Casa alta que o tornaram mais aceitável para os democratas, incluindo o adiamento de uma regra proposta pelo Escritório de Administração e Orçamento que daria a indicados políticos mais poder sobre a distribuição de verbas federais a estados e municípios. O texto também inclui trecho que impede o governo de transferir recursos para a Patrulha de Fronteira.
Uma disposição que adia por um mês a proibição federal de produtos de THC de cânhamo intoxicante gerou críticas de vários parlamentares republicanos. Por causa disso, a liderança do Partido Republicano deve colocar o projeto em um rito acelerado que dispensa uma votação processual separada. Esse formato exige apoio de dois terços da Câmara para ser aprovado, o que significa que parte considerável de republicanos e democratas precisa votar a favor para que o texto siga para a sanção do presidente Donald Trump.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, deve apresentar o projeto de financiamento logo no início da semana, segundo a AP. Parlamentares dos dois partidos demonstram interesse em evitar uma repetição das duas paralisações históricas ocorridas no último ano.
Sanções à Rússia e mensagem eleitoral
Também pode entrar na pauta um projeto já aprovado pelo Senado que impõe sanções a setores importantes da economia russa e autoriza Trump a aplicar tarifas elevadas sobre produtos importados de países que compram a maior parte do petróleo e gás russos. A iniciativa, conduzida pelo falecido senador Lindsey Graham, tem como meta reduzir a receita usada pelo presidente russo Vladimir Putin para financiar a guerra contra a Ucrânia.
O texto foi aprovado no Senado por 86 votos a 11. Caso passe também na Câmara, seguirá para a assinatura de Trump. No entanto, alguns democratas influentes na Câmara se opõem à proposta, por considerar que ela concede a Trump poderes tarifários amplos que, segundo temem, poderiam ser usados contra países aliados e não apenas contra adversários. Não há votação marcada para esta semana, mas defensores do projeto tentam levá-lo a votação antes de os parlamentares deixarem Washington para se dedicar exclusivamente às campanhas de reeleição.
Com o início da temporada eleitoral, também são esperadas votações de medidas voltadas a reforçar a estratégia de comunicação do Partido Republicano rumo a novembro, entre elas uma resolução de condenação ao socialismo. Os republicanos buscam associar o Partido Democrata de forma geral a candidatos democratas socialistas que tiveram êxito eleitoral neste ano.
Deputado enfrenta votação de censura
A volta ao trabalho legislativo também traz de novo o foco sobre conduta imprópria de parlamentares. A Câmara terá a primeira oportunidade de votar uma recomendação do Comitê de Ética da Câmara para censurar o deputado republicano Chuck Edwards, da Carolina do Norte, por conduta persistentemente antiprofissional e inadequada em relação a duas jovens assessoras de seu gabinete.
Edwards contesta a conclusão do comitê de que ele não respeitou o espírito das regras que proíbem assédio sexual e investidas indesejadas contra funcionários da Câmara. Ele destaca que o próprio comitê não encontrou evidências de que tenha praticado atividade sexual ou feito propostas explícitas a alguém sob sua chefia.
Segundo a AP, Edwards afirmou não estar pedindo aos colegas que aprovem todo presente, elogio ou interação social, mas que façam a distinção entre uma conduta que alguém possa considerar pouco convencional e uma conduta que de fato configure assédio sexual. Em carta aos colegas, divulgada inicialmente pelo veículo NOTUS, ele argumentou que atos isolados, que não eram proibidos em si, foram reunidos, receberam a interpretação mais prejudicial possível e usados em conjunto para sustentar uma conclusão muito mais grave do que as evidências indicariam.
O Comitê de Ética apontou que Edwards deu às duas assessoras presentes luxuosos e recorrentes, fez comentários sobre a aparência e as roupas delas, as convidou para jantares íntimos e viagens, enviou bilhetes expressando afeto efusivo e as convidou para outras atividades como forma de passar tempo juntos.
Uma votação de censura na Câmara registra a forte desaprovação da conduta de um parlamentar, mas não atinge o patamar necessário para uma expulsão. Edwards já havia desistido de concorrer à reeleição depois da divulgação do relatório do comitê.
