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Um juiz federal de Massachusetts bloqueou temporariamente a tentativa do governo Trump de impor um limite de quatro anos para vistos de estudante, um dia antes de a nova regra entrar em vigor. A decisão liminar foi tomada pelo juiz Dennis Saylor, indicado ao cargo por George W. Bush.
Em decisão divulgada na segunda-feira, Saylor classificou como "excepcionalmente fraca" a justificativa apresentada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) para a nova regra sobre vistos de estudante.
"A alegação do governo de que a regra é necessária para proteger a segurança nacional beira o absurdo", escreveu o juiz. Segundo ele, o argumento do governo se baseia "quase inteiramente em um punhado de anedotas", cada uma envolvendo casos que a nova regra "não faria nada para prevenir ou sequer mitigar".
O que previa a nova regra
A norma do DHS estabelecia um limite rígido de quatro anos para os vistos de estudante padrão. As autoridades de imigração começariam a aplicar as novas diretrizes na terça-feira, data que acabou suspensa pela decisão judicial.
Em julho, o secretário do DHS, Markwayne Mullin, afirmou que a mudança na política visava impedir que estudantes estrangeiros abusassem de uma "brecha" no sistema de imigração, ao se matricular indefinidamente em cursos para evitar deixar os Estados Unidos.
Uma coalizão de universidades, educadores e organizações trabalhistas processou o DHS em agosto para impedir que a regra entrasse em vigor.
Sistema em vigor desde 1978
Em sua decisão, Saylor observou que, desde 1978, os Estados Unidos concedem vistos de estudante a estrangeiros desde que eles sigam as regras normais de imigração e demonstrem progresso regular em direção aos objetivos educacionais.
"Esse sistema, que está em vigor há quase meio século, permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem aos Estados Unidos. Também resultou em pesquisas inovadoras em ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em grande escala", escreveu o juiz.
Governo rebate decisão
Um porta-voz do DHS afirmou, em comunicado ao The Washington Sun na noite de segunda-feira, que a opinião de Saylor foi uma "indignação performática", acrescentando que a imprensa deveria agradecer a Trump por "combater a fraude generalizada" no sistema de vistos de estudante.
James Percival, consultor geral do departamento, questionou a decisão em publicação na rede social X. "Venha com um visto de estudante, faça uma disciplina por semestre e fique aqui por décadas. Segundo o juiz Dennis Saylor, o ICE deve permitir esse abuso generalizado do nosso sistema de imigração", escreveu Percival.
A reportagem do The Washington Sun informou que a matéria foi atualizada para incluir a manifestação do DHS.
