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Matrículas no Obamacare caem e prêmios sobem; o que o congresso pode fazer

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O número de pessoas cobertas pelo Affordable Care Act (ACA), conhecido como Obamacare, caiu em quase todos os estados americanos em comparação com o ano passado, segundo dados federais.

O governo Trump atribui a queda a uma ação de combate a fraudes no programa. No entanto, a redução também coincide com o fim de uma política que ampliava a ajuda financeira federal para milhões de americanos, deixada expirar pelo Congresso no início deste ano.

A aposentada MV Barnes, de 62 anos, relatou que a mesma apólice que ela tinha passou de 800 para 1.200 dólares por mês. Segundo Barnes, a rede de proteção que ela tinha desapareceu e, diante do orçamento mensal, não havia como arcar com o valor mais alto, o que a levou a cancelar a cobertura.

Alguns beneficiários ainda têm direito a ajuda financeira do governo federal, mas a maioria dos parlamentares republicanos e o presidente Donald Trump rejeitaram uma proposta para prorrogar os créditos fiscais de prêmio ampliados. Essa política, criada durante a pandemia, havia expandido temporariamente tanto a elegibilidade quanto o valor dos subsídios oferecidos.

Especialistas afirmam que o fim dessa medida contribuiu para o aumento dos gastos diretos de milhões de pessoas que buscam seguro saúde pelos mercados do ACA. Há propostas em tramitação no Congresso para lidar com o aumento de custos, mas as discussões sobre reforma perderam espaço nas últimas semanas.

Queda de quase 3 milhões de segurados

De acordo com análise de dados federais, o número de matrículas no ACA caiu em quase 3 milhões de pessoas entre 2025 e 2026, uma reversão abrupta após vários anos de crescimento acelerado.

Matt McGough, analista de políticas da KFF, organização sem fins lucrativos de pesquisa em saúde, disse que a expectativa é de que o número continue caindo ao longo do ano, à medida que mais pessoas sintam o impacto do aumento nos prêmios.

Estados como Ohio e Oklahoma estiveram entre os mais afetados, perdendo cerca de um terço dos segurados. A queda foi registrada em todos os estados, com exceção de um: o Novo México, único estado do país que substituiu integralmente os subsídios federais perdidos usando recursos próprios, teve um aumento de aproximadamente 14% no número de matrículas.

Governo aponta combate a fraudes; senador questiona causas

Em relatório divulgado em junho, o governo Trump atribuiu boa parte do crescimento de matrículas em anos anteriores a mudanças que teriam enfraquecido as salvaguardas de integridade do programa. A administração alegou que a queda recente decorre de esforços para combater fraudes e o chamado "phantom enrollment", quando uma pessoa é inscrita sem saber em planos gratuitos por corretores ou por meio de matrícula automática.

O senador Bill Cassidy, republicano que preside o Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado, afirmou que os dados não revelam com exatidão as causas da queda nas matrículas. Segundo ele, o governo defende uma versão, e de fato houve um problema significativo de matrículas fantasmas, mas também é provável que parte das pessoas tenha abandonado os planos por causa do aumento nos prêmios.

Em outra análise recente, a KFF constatou que seguradoras estão propondo um segundo ano consecutivo de aumentos de dois dígitos nos prêmios, citando como fatores o custo crescente dos serviços de saúde, a inflação geral da economia e a escassez de mão de obra.

Propostas no Congresso ainda sem definição

Democratas defendem a retomada dos créditos fiscais de prêmio ampliados, mas essa possibilidade é considerada pouco provável no atual Congresso, sob controle republicano.

Como alternativa, o senador Cassidy e o presidente Trump têm defendido pagamentos diretos anuais que os americanos elegíveis poderiam usar para cobrir despesas médicas. Cassidy afirmou que, segundo seu plano, o valor poderia chegar a 2 mil dólares para uma família de quatro pessoas, com o dinheiro destinado diretamente à família, e não ao pagamento de prêmios. Ele argumentou que, quando o valor é usado para pagar prêmio, a seguradora retém cerca de 20% para despesas administrativas e lucro, enquanto o repasse direto à família permitiria que 100% do valor fosse usado no cuidado necessário.

Ainda não está claro se essa proposta poderá ser aprovada até o fim deste ano, já que os republicanos lidam simultaneamente com outras prioridades do presidente antes das eleições de meio de mandato. Cassidy, por sua vez, está de saída do Senado após perder a prévia para um candidato apoiado por Trump.

Questionado se o presidente deveria pressionar mais o Congresso para enfrentar o aumento dos custos com saúde, Cassidy respondeu que, na sua avaliação, deveria haver pressão sobre todos em Washington.

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