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A Small Business Administration (SBA), agência do governo dos Estados Unidos que apoia pequenas empresas, anunciou em 10 de setembro de 2026 uma nova orientação para o Programa de Desenvolvimento de Negócios 8(a), voltado a empresas de propriedade individual. A medida altera a forma como pedidos de entrada no programa serão processados e reavaliados.
Segundo a SBA, a agência passará a priorizar a análise e o processamento de candidaturas ao 8(a) de pequenas empresas que atuam em códigos NAICS considerados críticos para a defesa. A lista inclui, entre outros, fabricação de munição para armas pequenas (NAICS 332992), fabricação de munição exceto para armas pequenas (332993), fabricação de mísseis guiados e veículos espaciais (336414), outras peças e equipamentos auxiliares de aeronaves (336413), fabricação de sistemas e instrumentos de busca, detecção, navegação e orientação (334511), outros componentes eletrônicos (334419), siderurgia e ferroligas (331110), oficinas mecânicas (332710), outros produtos de metal fabricado (332999) e construção e reparo de navios (336611).
Revisão de viabilidade é restabelecida
A SBA informou que também está restabelecendo a exigência de revisão de "potencial de sucesso" para candidatos ao programa. De acordo com a agência, essa avaliação de documentos financeiros e comerciais é prevista em lei e regulamento, mas havia sido dispensada por decisão da administração anterior. A SBA afirmou que essa dispensa resultou em menos da metade dos egressos do 8(a) alcançando viabilidade comercial de longo prazo após deixar o programa.
A nova orientação, divulgada em 10 de setembro de 2026, ocorre um mês após a SBA publicar uma regra final para alterar o critério de elegibilidade por desvantagem social no 8(a). Segundo a agência, pela nova regra, nenhum indivíduo é automaticamente considerado "socialmente desfavorecido" apenas por pertencer a um grupo racial minoritário, e nenhum candidato pode ser barrado do programa apenas por ser branco. Todos os candidatos devem agora apresentar evidências factuais e verificáveis de sua condição de desvantagem social.
Prazo de 45 dias para atualização
A SBA informou que, com a regra final entrando em vigor em 10 de setembro de 2026, os pedidos pendentes de empresas de propriedade individual no 8(a) serão temporariamente devolvidos por meio do sistema "Return to Business". Segundo o comunicado, os candidatos terão 45 dias corridos para atualizar seus registros financeiros e reenviar as candidaturas para nova análise.
A SBA vinculou as mudanças à Smaller War Plants Commission, descrita pela agência como parceria com o Departamento de Guerra dos Estados Unidos para ampliar a capacidade industrial de defesa do país. Segundo a SBA, pequenos fabricantes representam 70% da base industrial de defesa nacional.
Fonte original: legacy.sba.gov
