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A Small Business Administration (SBA), agência do governo dos Estados Unidos voltada ao apoio de pequenas empresas, anunciou em 19 de agosto de 2026 o encaminhamento de sua primeira leva de dívidas não resolvidas do programa Shuttered Venue Operators Grant (SVOG) ao Departamento do Tesouro dos EUA para cobrança.
Segundo a SBA, essa primeira remessa inclui prêmios do SVOG que somam US$ 34 milhões em dívida pendente, valor que engloba principal, custos administrativos aplicáveis e juros acumulados. De acordo com a agência, os prêmios foram encaminhados para cobrança depois que os beneficiários não conseguiram resolver suas obrigações de reembolso por meio do processo de resolução de dívidas estabelecido pela SBA.
O que foi o SVOG
O SVOG foi um programa de assistência emergencial destinado a pequenas empresas elegíveis que atuavam como operadoras ou promotoras de locais de eventos ao vivo, produtoras teatrais, organizações de artes cênicas, museus, cinemas e representantes de talentos afetados pela pandemia de COVID-19. O programa foi autorizado com US$ 16,25 bilhões para apoiar locais e negócios relacionados impactados por perdas de receita ligadas à pandemia, e os candidatos podiam se qualificar para prêmios de até US$ 10 milhões.
Histórico de fiscalização e recuperação
A SBA afirma que o Escritório do Inspetor Geral (OIG) da própria agência identificou aproximadamente US$ 544 milhões em possíveis pagamentos indevidos do SVOG e constatou que 2.590 prêmios do SVOG, no valor aproximado de US$ 4,8 bilhões, permaneceram em aberto por mais de um ano após o prazo em que deveriam ter sido encerrados.
Segundo a agência, desde 2025 foram tomadas medidas para recuperar fundos do SVOG concedidos indevidamente ou que permanecem em aberto. Em junho de 2025, a SBA começou a emitir cartas de rescisão e cobrança aos beneficiários identificados para reembolso, oferecendo a oportunidade de recorrer das determinações ou firmar acordos de pagamento antes que ações adicionais de cobrança fossem tomadas. Até o momento, segundo a SBA, a agência recuperou mais de US$ 50 milhões em pagamentos voluntários e involuntários.
A SBA informou ainda que, conforme a agência continua revisando prêmios e resolvendo obrigações de pagamento, encaminhamentos adicionais ao Departamento do Tesouro podem ser feitos quando beneficiários não pagarem os valores devidos ao governo federal.
Fonte original: legacy.sba.gov
